QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional
Neste momento encontra-se na fase de implementação, período que teve início em 2007 e que se estenderá até ao ano de 2013.
As aberturas dos concursos às candidaturas são previamente anunciadas, fazendo-se acompanhar da lista de requisitos essenciais à aprovação e posterior co-financiamento dos projectos.
São abrangidos por este quadro os vários Programas Operacionais com igual período de duração, e os Programas que se inserem no âmbito da Cooperação Territorial Europeia.
Dentro dos Programas Operacionais existem os programas Temáticos, os Regionais do Continente, os que se referem às Regiões Autónomas e os de Assistência Técnica.
Programas Operacionais Temáticos
a) PO Factores de Competitividade (financiado pelo FEDER) – este programa assume a competitividade como uma realidade sistémica, numa estratégia ofensiva que visa estimular o potencial de crescimento sustentado da Economia Portuguesa.
b) PO Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão) - O programa vai apoiar iniciativas que visem atenuar a situação periférica do país no contexto global bem como as que procurem consolidar as redes e infra-estruturas que estruturam o território nacional, promover o desenvolvimento urbano policêntrico, preservar e valorizar os recursos naturais, qualificar os serviços ambientais e promover a coesão social, assegurando a equidade territorial.
c) PO Potencial Humano (Fundo Social Europeu) – este programa visa superar o défice estrutural de qualificações da população portuguesa, promover o conhecimento científico, a inovação e a modernização do tecido produtivo, estimular a criação e a qualidade do emprego e promover a igualdade de oportunidades.
Fonte:http://www.qren.pt